Termos de Licença e Gravação do Green Building Council Brasil – GBC BRASIL

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03/07/2023

Com cordiais cumprimentos, o GREEN BUILDING COUNCIL BRASIL – GBC BRASIL tem a honra de convidar Vossa Senhoria à apresentação de tema no “CONGRESSO GREEN BUILDING – 2.023”, de acordo com os termos ora propostos.

A participação de Vossa Senhoria, demasiadamente valiosa e ora realizada por intermédio deste convite, só pode ser aceita sem a contrapartida de qualquer retribuição, ressaltando-se que o GBC BRASIL é constituído sob a natureza de associação, ou seja, com objetivos totalmente sem fins lucrativos. Sabidamente tal participação, muito importante ao GBC BRASIL, tem grande potencial de alcance e divulgação, por meio das suas plataformas de comunicação.

A aula/palestra/CONTEÚDO AUDIOVISUAL, INDEPENDENTE DO TEMPO DE DURAÇÃO, poderá estar já gravada ou ser gravada diretamente por Vossa Senhoria, contendo sons e imagens, seguindo-se de envio ao GBC BRASIL. A GRAVAÇÃO E/OU A nova gravação pode acontecer em ambiente de auditório, estúdio ou até em ambiente profissional ou doméstico, EM EVENTOS EXTERNOS PROMOVIDOS OU NÃO PELO GBC, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS por meio de desktops, notebooks, tablets, aparelhos de telefonia celular OU OUTRO MEIO ELETRÔNICO.

Outrossim, o GBC BRASIL propõe a Vossa Senhoria a cessão total e gratuita dos direitos autorais relativos à referida gravação, no âmbito patrimonial e pertinentes ao trabalho intelectual, incluindo-se sons, imagens e até escritos, nos termos do Lei nº 9.610/1998. Incluem-se ainda neste convite todo o material entregue, escrito e complementar à referida apresentação, também conhecido como material de suporte. A cessão ora proposta será para utilização permanente em cursos e eventos da mesma espécie, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM NOSSO SITE E APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PUBLICAÇÕES INTERNAS OU EXTERNAS DE INTERESSE PÚBLICO, IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, sem a necessidade de autorização prévia de Vossa Senhoria, mas com a inclusão obrigatória dos créditos correspondentes. AUTORIZO TAMBÉM A PUBLICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO NO SITE DO GBC BRASIL PARA FINS DE PESQUISAS DOS INTERESSADOS. Lembrando-se que todas as atividades mencionadas representam fonte de receita à manutenção dos objetivos institucionais do GBC BRASIL.

Se, por acaso, na mencionada apresentação de Vossa Senhoria, existirem elementos de suporte, com direitos autorais ligados ou pertencentes a terceiros, tal circunstância, obrigatoriamente, deverá ser informada ao GBC BRASIL e, inclusive, com promessa à imediata informação sobre o crédito autoral e a posse de autorização ou consentimento desses terceiros, ao eventual emprego desses elementos auxiliares.

Admitindo-se a concordância de Vossa Senhoria na cessão total e gratuita dos direitos autorais supramencionados, inclusive sob as circunstâncias antes narradas, conforme assinatura no final deste convite, desde já o GBC BRASIL manifesta a sua gratidão e reconhecimento do espírito altruísta de Vossa Senhoria, máxime à preservação e ampliação contínua dos objetivos institucionais do GBC BRASIL.

Nesta oportunidade, o GBC BRASIL renova a Vossa Senhoria os protestos de elevada consideração e estima.